Processo 230484/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2013 15:08
Autuado em 12/04/2013 15:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1753/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1753/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1753/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor ordenador das despesas LOUISE HELENE PELLIZZARO
Entidade tomadora CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI
Representante legal ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado ANDRESSA DA CRUZ
Representante legal VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 10:19 do Protocolo nº 90232-6/14, referente a Petição
02/10/2014 16:25 do Protocolo 902958/14
25/09/2014 10:52 AR do ofício OCN - 15551/14 - DP
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15554/14 - DP
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 15556/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15555/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15551/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15554/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15555/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15556/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1753/2016
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2520/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3939/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8583/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:19 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4116/2016 -
12/05/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1209/2016 -
28/04/2016 11:07 S1C  
01/04/2016 15:02 GCDA  
20/11/2015 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 67/2016 -
20/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 3865/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Ocorrência de impropriedades formais. Contas regulares com ressalva. Emissão de recomendação.
15/10/2014 11:03 DAT Instrução nº 3764/2015 -
01/09/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6540/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15551/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15554/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15555/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15556/2014 -
28/08/2014 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3939/2014 -
26/08/2014 13:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2520/2014 -
16/04/2013 17:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 3864/2014 -
16/04/2013 17:59 DAT Instrução nº 6275/2014 -
12/04/2013 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8583/2013 -

Voltar a Consulta